A folha de pagamento dos servidores gaúchos relativa ao mês de outubro foi anunciada nesta quarta. Já na sexta-feira, o Tesouro do Estado paga uma parcela de R$ 4,8 mil a todos os servidores. Serão pagos 79,4% dos vínculos. A previsão é que o pagamento dos demais 20% dos vínculos seja concluído seis dias úteis depois. O cronograma é o que tem menor atraso desde janeiro de 2019.
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Conforme o governo estadual, 98% dos servidores do magistério já serão pagos totalmente em 30 de outubro. No mesmo dia, será pago a 10ª parcela do décimo terceiro salário de 2019.
Os servidores que recebem acima de R$ 4,8 mil líquidos terão seus salários complementados no dia 10 de novembro, data do próximo depósito para quitação total da folha de outubro.
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A quitação em 10 de novembro será possível pela melhora no desempenho do ICMS, verificada desde o início da retomada de atividades econômicas, e da repercussão das reformas realizadas desde 2019, associadas a um esforço de contenção de despesas.
Em outubro, houve crescimento real da receita. Até 15 de outubro, o ICMS cresceu 17,2% em termos reais em relação ao mesmo período de outubro de 2019. Porém, no acumulado do ano até agora, ainda se verifica queda real de 2,9% frente a 2019 e as previsões para o exercício como um todo indicam potencial frustração de até R$ 2 bilhões nominais sobre a arrecadação de ICMS prevista no Orçamento de 2020.
Conforme o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, a recuperação do ICMS neste momento é relevante para a organização do fluxo de caixa, mas não deve ser interpretada como uma solução para as dificuldades das contas públicas, que se mantêm muito frágeis.